Edital 45/2025 do Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação em EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA do Campus Sombrio, ofertado pelo IFC dentro do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB.
O Reitor do INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE – IFC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o presente edital contendo as normas referentes ao Processo Seletivo para o Curso de Pós-Graduação em EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, ofertado pelo IFC dentro do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB, vinculado à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação (MEC), de acordo com as seguintes fundamentações legais: Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007, bem como na Portaria CAPES nº 183, de 21 de outubro de 2016, alterada pela Portaria CAPES nº 139, de 13 de julho de 2017 e a Portaria nº 102, de 10 de maio de 2019 e o Edital 25/2023, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Anexos
AUTODECLARAÇÃO DE IDENTIDADE TRANS
DECLARAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA
DECLARAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA
FORMULÁRIO PARA COMPROVAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA