EDITAL Nº 09/2023 – IFC Campus São Bento do Sul
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E NORMAS DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE – CPPD
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense – IFC – Campus São Bento do Sul, professor Rogério Luis Kerber, no uso de suas atribuições, conforme os dispostos no art. 11 do Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, nos arts. 5º a 8º da Portaria nº 475, de 26/08/87, do Ministério da Educação, nos arts. 4º e 11 da Lei nº 11.344/2006, no art 26 da Lei Nº 12.772/2012, Lei Nº12.863 de 4 de setembro de 2013 e na Resolução 05/2014 – CONSUPER, de 19 de março de 2014, publicam mediante este Edital as normas que regulamentam o processo eleitoral para escolha dos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD.